Sancionado por: Evandro Baratto
Publicado: 29/07/2026 em Câmara de Vereadores
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sancionado por: Evandro Baratto
Publicado: 29/07/2026 em Câmara de Vereadores
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO, DESCONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sancionado por: Evandro Baratto
Publicado: 29/07/2026 em Câmara de Vereadores
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DESPESAS COM A REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, COM RECURSOS DO PISO GAÚCHO ESPECIAL DO PROGRAMA AVANÇAR SUAS RECONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sancionado por: Evandro Baratto
Publicado: 24/06/2026 em Câmara de Vereadores
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - RS.

Sancionado por: Evandro Baratto
Publicado: 10/06/2026 em Câmara de Vereadores
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA.